PL 964/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 964/2024 | Parecer do Relator | 28/11/2024 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 964/2024 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 964/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 964/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2026 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 964/24. Inteiro teor |