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REQ 8/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
26/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).
  • Aprovado, com inclusão de convite ao senhor Vicente Martins Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e os presidentes das Frentes Parlamentares da Agropecuária - FPA, Mista do Empreendedorismo - FPE, Defesa do Comércio e Serviços - FCS, Mista do Brasil Competitivo.
18/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 17.04.2024
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões