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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Any Ortiz

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Julio Cesar Ribeiro

Danilo Forte
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário - 10:40
Duração - 0h02'00"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 10/04/2024 às 10:40
Término: 10/04/2024 às 11:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 8/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão de convite ao senhor Vicente Martins Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) e os presidentes das Frentes Parlamentares da Agropecuária - FPA, Mista do Empreendedorismo - FPE, Defesa do Comércio e Serviços - FCS, Mista do Brasil Competitivo.
- 1
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).
PL 77/2019 - Tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições.

Rejeitada
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Iniciada a Votação.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1017/2023 - Cria a Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, no Estado do Tocantins.

Rejeitada
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Iniciada a Votação.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9

PLP 230/2019 - Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem serviço de penhor de bens móveis. Extingue o monopólio do Penhor concedido à Caixa Econômica Federal. Revogação do art. 2º, alínea "e", do Decreto-Lei n° 759, de 12 de agosto de 1969.
- Autor: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PLP 78/2021, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Denise Pessôa (PT/RS).
PLP 52/2022 - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votação nominal, pelo autor, Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), em razão da ausência do Relator.
PL 5188/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDE.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Denise Pessôa (PT/RS), em razão da ausência do Relator.
PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste e do de nº 8282/17, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, bem como da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 8.282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 9234/2017 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1027/2019, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5147/2019 - Acrescenta novo § 1º ao art. 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 554/2022 - Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP)
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CDE.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Denise Pessôa (PT/RS), em razão do pedido de retirada de pauta pelo relator.
PL 815/2022 - Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 1
  
  Encaminhou a votação do requerimento do retirada de pauta a Deputada Denise Pessôa (PT/RS).
PL 2349/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Florentino Neto (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Any Ortiz

Denise Pessôa

Any Ortiz

Denise Pessôa

Any Ortiz

Sidney Leite

Any Ortiz

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Any Ortiz

Denise Pessôa

Vitor Lippi

Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Denise Pessôa

Danilo Forte

Sidney Leite

Danilo Forte

Sidney Leite

Danilo Forte

Denise Pessôa

Danilo Forte

Julio Cesar Ribeiro

Danilo Forte

Félix Mendonça Júnior

Danilo Forte

Félix Mendonça Júnior

Danilo Forte

Denise Pessôa

Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Danilo Forte

Julio Cesar Ribeiro

Vitor Lippi

Danilo Forte

Vitor Lippi

Danilo Forte

Vitor Lippi

Julio Cesar Ribeiro

Danilo Forte

Julio Cesar Ribeiro

Vitor Lippi

Julio Cesar Ribeiro

Danilo Forte

Julio Cesar Ribeiro

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Julio Cesar Ribeiro

Danilo Forte

Informações

Propostas analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 9

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo