Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• TEMA: "Concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia"
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  1. VIVIANE ESSE
  Secretária Nacional de Transportes Rodoviários - SNTR do Ministério dos Transportes;
  
  2. JOSÉ BARTOLOMEU
  Presidente da concessionária Via Bahia;
  
  3. RAFAEL VITALE RODRIGUES
  Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
  
  4. CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES
  Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU;
  
  5. JÚLIO PINHEIRO
  Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB.