REQ 54/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2024

Ementa
Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pela Deputada Bia Kicis.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos". Inteiro teor
27/03/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pela Deputada Bia Kicis.
05/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC 873/2024.
18/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento de resposta pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 2130/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Resposta encaminhada ao autor do requerimento, por meio do Infoleg Comunica, em 18/06/24. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)