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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/03/2024 às 11:07
Término
27/03/2024 às 13:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 66/2024 CE - Requer moção de louvor em homenagem e memória da professora Elizabeth Tenreiro, vítima de ataque violento na Escola Estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, Zona Oeste da Capital Paulista.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri e Bia Kicis.

  • REQ 33/2024 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC.

    Rejeitada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado. Resultado: 13 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 33 votos.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Gustavo Gayer e Tarcísio Motta.

  • REQ 39/2024 CE - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pelas Deputadas Maria Rosas, Socorro Neri e Bia Kicis.

  • REQ 40/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir A Importância da Neurociência na Educação de Autistas.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pelas Deputadas Maria Rosas, Socorro Neri e Bia Kicis.

  • REQ 41/2024 CE - Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas de escolas brasileiras premiadas internacionalmente.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Socorro Neri e Bia Kicis.

  • REQ 42/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Professor Alcides e Pastor Marco Feliciano e pelas Deputadas Franciane Bayer, Socorro Neri, Soraya Santos e Bia Kicis.

  • REQ 43/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater as ações voltadas para campanha “Semana Saúde nas Escolas”, visando contribuir para o máximo engajamento das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Reimont e pelas Deputadas Socorro Neri, Bia Kicis e Alice Portugal.

  • REQ 46/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema "Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder".

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário dos Deputados Tarcísio Motta, Dandara e Reimont. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Professor Alcides, Pastor Marcos Feliciano e pelas Deputadas Soraya Santos e Bia Kicis.

  • REQ 48/2024 CE - Requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Reimont e pela Deputada Bia Kicis.

  • REQ 49/2024 CE - Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os “Desafios da Educação Brasileira”, abordando temas relacionados ao Sistema Nacional de Educação (SNE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Políticas Educacionais.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Professor Alcides, Pastor Marco Feliciano e pelas Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Bia Kicis.

  • REQ 51/2024 CE - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Educação Integral Maestro Bento Mossurunga, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar outras demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden e pela Deputada Bia Kicis.

  • REQ 52/2024 CE - Requer a realização de visita técnica à Escola Estadual Lamenha Lins, situada na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar as demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Bia Kicis.

  • REQ 53/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autores: André Fernandes (PL-CE), Capitão Alden (PL-BA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário dos Deputados Tarcísio Motta, Dandara e Reimont. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Bia Kicis e pelo Deputado Marco Feliciano.

  • REQ 54/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pela Deputada Bia Kicis.

  • REQ 55/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ou outras deficiências.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Pedro Uczai e pelas Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer, Socorro Neri, Alice Portugal e Bia Kicis.

  • REQ 56/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições econômicas, administrativas, de estrutura física e de pessoal das escolas que ofertam ensino em tempo integral.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri, Bia Kicis, Soraya Santos e Lídice da Mata e pelo Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 57/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater “Lei nº 10.639/2003, os desafios para efetivação do ensino da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional: Um balanço dos 20 anos da política pública”, no âmbito da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri, Lídice da Mata, Bia Kicis e Professora Luciene Cavalcante e pelo Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 59/2024 CE - Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a qualidade da alimentação escolar servida nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro – RJ. NOVA EMENTA: Requer a visita técnica com o objetivo de monitorar a qualidade da alimentação escolar servida nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro – RJ.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Por acordo, transformado em visita técnica. Subscreveu a Deputada Bia Kicis.

  • REQ 61/2024 CE - Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Soraya Santos e Bia Kicis e pelos Deputados Capitão Alden e Pedro Uczai.

  • REQ 62/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários estaduais para debater o Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Bia Kicis e pelo Deputado Capitão Alden.

  • REQ 63/2024 CE - Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação orçamentária da Universidade Federal Fluminense, conforme denunciado por alunos em vídeo.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Bia Kicis.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 47/2024 CE - Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes antissemita, ocorridos na Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Por acordo, foi retirado de pauta.