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REQ 21/2024 CFT Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Mano - PL/CE

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 10/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 10/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 23/2024 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o PLP nº 12/2024 (REQ 21/2024), que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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