Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 5/2024 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/03/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Aprovado com inclusão do sr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos na lista de convidados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”". Inteiro teor
26/03/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado com inclusão do sr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos na lista de convidados.
14/05/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ADRIANA MELO \| Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO \| Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central \| VANESSA DUARTE \| Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal; RAFAEL BRUXELLAS PARRA (não compareceu) \| Secretário-Executivo do Conselho da Federação do Ministério de Relações Institucionais; AROALDO OLIVEIRA DA SILVA \| Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC; AUGUSTO LAMAS FORTUNATO \| Analista Técnico de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios - CNM Tema: Desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios (Requerimento nº 5/2024 CICS, do deputado Josenildo - PDT/AP) Inteiro teor
22/05/2024	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Arquivada