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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 26/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Ivoneide Caetano

Fim da Votação

Início da Votação

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/03/2024 às 15:22
Término
26/03/2024 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 8/2024 CICS - Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, que estão em situação de emergência.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Luis Carlos Gomes.

  • REQ 3/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho e da sra. Ana Repezza, diretora de negócios da ApexBrasil na lista de convidados.

  • REQ 4/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de representante do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Assessórios, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS, da sra. Renata Isfer da Abiogás, de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, e do sr. Sérgio Gabrieli, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na lista de convidados.

  • REQ 5/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do sr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos na lista de convidados.

  • REQ 6/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG na lista de convidados.

  • PL 548/2023 - Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1486/2023 - Confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4533/2023 - Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2