REQ 4/2024 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado requerimento n. 10/2024 do Sr. Marcel van Hattem que requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com inclusão de representante do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Assessórios, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS, da sra. Renata Isfer da Abiogás, de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, e do sr. Sérgio Gabrieli, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na lista de convidados.
03/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP)
    ". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovado requerimento n. 10/2024 do Sr. Marcel van Hattem que requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP).
07/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    MARCELLO GOMES WEYDT | Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS | Diretor da Indústria de Insumos da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | PATRÍCIA HUGUENIN BARAN | Diretora Técnica da Agência Nacional do Petróleo - ANP; GUILHERME DE BIASI CORDEIRO | Coordenador de Acesso à Infraestrutura da Agência Nacional de Petróleo - ANP; RICARDO MEDEIROS DE CASTRO | Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ALVARO FERREIRA TUPIASSU | Gerente Executivo de Gás e Energia - Petrobras; PAULO PEDROSA | Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace Energia; LUCIEN BELMONTE | Coordenador Geral do Fórum do Gás - Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; CELSO MATTOS | Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil; RENATA ISFER | Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás - Abiogás; MARCELO MENDONÇA | Diretor-Técnico Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás; PAULO GANIME | Ex-Deputado Federal; SYLVIE D'APOTE | Diretora-executiva de Gás Natual do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

    Tema: Os desafios do uso de gás natural no Brasil
    (Requerimento nº 4/2024 CICS, do deputado Josenildo)
    (Requerimento nº 10/2024 CICS, do deputado Marcel van Hattem) Inteiro teor
09/05/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)