REQ 2/2024 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
22/03/2024

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2025 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Tema: Acompanhamento da regulamentação e implementação de marcos legais para a transição energética

Seminário realizado com os seguintes convidados:

JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (REQ 2/24);

PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (REQ 2/24);

ANA CAROLINA CHAVES, Pesquisadora Plena no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (REQ 2/24); e

GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (REQ 2/24).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME. ". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.
  • Aprovado, com a inclusão de Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim.
11/02/2025

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Tema: Acompanhamento da regulamentação e implementação de marcos legais para a transição energética

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (REQ 2/24);

    PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (REQ 2/24);

    ANA CAROLINA CHAVES, Pesquisadora Plena no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (REQ 2/24); e

    GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (REQ 2/24).
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 15h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)