REQ 44/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional nas cinco Regiões do País, em locais e datas a serem indicados oportunamente, para debater, no âmbito da segurança pública, diagnóstico e sugestões de políticas públicas para Justiça Criminal, Sistema Prisional, Atividades de Inteligência, Controle de Fronteiras, Armas e Drogas e prevenção e repressão da Violência Urbana e Rural.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Delegado Caveira, Sanderson, Fred Linhares, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Delegado Palumbo, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Osmar Terra (MDB/RS) e Alberto Fraga PL, que "Requer a realização de Seminário Nacional nas cinco Regiões do País, em locais e datas a serem indicados oportunamente, para debater, no âmbito da segurança pública, diagnóstico e sugestões de políticas públicas para Justiça Criminal, Sistema Prisional, Atividades de Inteligência, Controle de Fronteiras, Armas e Drogas e prevenção e repressão da Violência Urbana e Rural". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Osmar Terra e Capitão Alden.
  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Delegado Caveira, Sanderson, Fred Linhares, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Delegado Palumbo, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)