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PL 926/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Silva - PSD/SP

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/04/2024 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024). 06/05/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 162/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
05/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 926/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica
    ". Inteiro teor
05/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/04/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
08/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 112 Inteiro teor
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1227/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica". Inteiro teor
02/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
03/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).
08/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1507/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 926, de 2024, para a análise de mérito na Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Administração e Serviço Público e Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    ". Inteiro teor
15/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 162/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
    ". Inteiro teor
13/06/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 165/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
    ". Inteiro teor
19/06/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 162/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
  • Aprovado o requerimento nº 165/2024,do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
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