PL 926/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 162/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 11/06/2024 | Clodoaldo Magalhães | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” Inteiro teor |
| REQ 165/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 13/06/2024 | Clodoaldo Magalhães | Requer adendo ao Requerimento nº 162/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica” Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1227/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/04/2024 | Yandra Moura | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. Inteiro teor |
| REQ 1507/2024 | Requerimento de Redistribuição | 08/05/2024 | Clodoaldo Magalhães | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 926, de 2024, para a análise de mérito na Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Administração e Serviço Público e Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |