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REQ 41/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Dr. Victor Linhalis - PODE/ES

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: "Abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e o aplicativo Infância Segura"
    REQ 29 e 41/2024 CSPCCO, do deputado Dr. Victor Linhalis

    Participantes:

    1) ALEX BEZERRA BACELAR (participou virtualmente)
    Integrante do Grupo de Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Promotor de Justiça do MP-MG

    2) PEDRO VALLS FEU ROSA (participou presencialmente)
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    3) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA (participou presencialmente)
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    4) ROBSON LUIZ ALBANEZ (participou presencialmente)
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    5) CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS (participou presencialmente)
    Coordenadora da Diretoria de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    6) LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR (participou presencialmente)
    Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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