REQ 13/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Max Lemos - PDT/RJ
Apresentação
19/03/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aditado para inclusão de representantes da ABRAGE, Sr. Paulo Cesar Magalhães, por sugestão do Dep. Rodrigo de Castro, e da ABRAGET, por sugestão do Dep. Júlio Lopes. |
| 27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Aditado a pedido do Autor para inclusão na lista de convidados dos presidentes da Absolar e a Abeeólica |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 10/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 07/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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