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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/03/2024 às 10:50
Término
27/03/2024 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 12/2024 CME - Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato e Carlos Veras.

  • REQ 13/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado a pedido do Autor para inclusão na lista de convidados dos presidentes da Absolar e a Abeeólica

  • REQ 14/2024 CME - Requer o envio de Ofício à Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, solicitando esclarecimentos sobre o Tombamento Provisório do “Conjunto Natural e Paisagístico da Extensão da Pedra Grande” e suas implicações nos Direitos Minerários

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Silvia Waiãpi.

  • REQ 15/2024 CME - Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública apresentada pelo REQ nº 6/2024 CME, do Deputado Hugo Leal que visa debater sobre a importância do biometano no transporte.

    Aprovada

    • Autora: Roberta Roma (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Arnaldo Jardim e Messias Donato.

  • REQ 16/2024 CME - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados o Sr. Carlos Evangelista, presidente da ABGD.

  • REQ 17/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes.

  • REQ 18/2024 CME - Requer a manutenção da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão de Minas e Energia, e redução de seu escopo de trabalho, no âmbito da Comissão de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Lafayette de Andrada, Arnaldo Jardim e Benes Leocádio.

  • PL 2525/2023 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2799/2023 - Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

Propostas não analisadas 9