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REQ 33/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pinheirinho - PP/MG

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 74/2024,do Sr. Pinheirinho que requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.
30/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 30/04/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões