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COMISSÃO DE SAÚDE 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ismael Alexandrino por Participante Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Ismael Alexandrino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/03/2024 às 09:54
Término
20/03/2024 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 36

  • REQ 1/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Padre João, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Clodoaldo Magalhães e Daniel Barbosa.

  • REQ 3/2024 CSAUDE - Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a Dengue, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nos anos de 2023 e 2024.

    Aprovada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Henderson Pinto, Dr. Luiz Ovando, Rafael Simões e Ricardo Maia e pela Deputada Maria Rosas.

  • REQ 4/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovados os seguintes aditamentos, apresentados pela Deputada Rosângela Moro: Marcelo Polacow Bisson, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP); e Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em Defesa do Consumidor, coordenador do Movimento Exija Bula.

  • REQ 5/2024 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater e a acompanhar o cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Amom Mandel, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Daniel Barbosa, Ricardo Maia e Clodoaldo Magalhães e pela Deputada Maria Rosas.

  • REQ 6/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre assistência em Hepatologia no SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 7/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 8/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. (SUS)”, e apensados

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Simões, Ricardo Maia e Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 9/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa, Rafael Simões e Ricardo Maia.

  • REQ 10/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 11/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa, Jorge Solla e Rafael Simões.

  • REQ 12/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora ao PL 1.774, de 2019, que Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa e pela Deputada Flávia Morais. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pelo Deputado Bebeto: representante da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).

  • REQ 13/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Rafael Simões.

  • REQ 14/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.

  • REQ 16/2024 CSAUDE - Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar as ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de Gestão.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Ovando e Jorge Solla.

  • REQ 17/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Maria Rosas e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Amom Mandel, Rafael Simões, Ricardo Maia e Dr. Fabio Rueda.

  • REQ 18/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputadas Flávia Morais e Maria Rosas e pelos Deputados Amom Mandel, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende e Dr. Fabio Rueda. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pela Deputada Rosângela Moro: representante da AFYA Educação Médica.

  • REQ 19/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, na Cidade de São Paulo, capital do estado, para discutir sobre questões atinentes a Doenças Raras, em especial a Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI), e aprofundar o conhecimento sobre a Fibromialgia e seus efeitos, doença que atinge pelo menos 3% da população brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Daniel Barbosa, Rafael Simões e Ricardo Maia.

  • REQ 20/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de pessoas com autismo pelos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas e Flávia Morais e pelos Deputados Amom Mandel, Dr. Zacharias Calil e Dr Fabio Rueda.

  • REQ 21/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende e pelas Deputadas Flávia Morais e Maria Rosas.

  • REQ 22/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pelo Deputado Padre João: representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).

  • REQ 23/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hélio Leite.

  • REQ 24/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Hélio Leite e Dr. Fabio Rueda.

  • REQ 25/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Silvio Antonio e pela Deputada Flávia Morais.

  • REQ 26/2024 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica de membros da Comissão de Saúde, para a inauguração da ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD na Cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hélio Leite.

  • REQ 27/2024 CSAUDE - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre o PL Nº 85/2024 que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 28/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa, Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil e pela Deputada Flávia Morais.

  • REQ 29/2024 CSAUDE - Realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.

    Aprovada

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.

  • REQ 30/2024 CSAUDE - Requer a instalação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Amom Mandel, Jorge Solla, Geraldo Resende e Hélio Leite.

  • REQ 31/2024 CSAUDE - Requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 33/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações a Frente Unidos pela Vacina.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Juliana Cardoso e Flávia Morais e pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 35/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o MARÇO BORGONHA marca a conscientização sobre o MIELOMA MÚLTIPLO e os desafios da jornada do paciente.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Amom Mandel.

  • REQ 36/2024 CSAUDE - Requer a Criação da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Bebeto e Hélio Leite.

  • REQ 37/2024 CSAUDE - Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar informações sobre as ações da Pasta para melhorar a eficiência da gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Bebeto, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • PL 1267/2022 - Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Rosângela Moro.

  • PL 2900/2022 - Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 2/2024 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o Transtorno do Espectro Autista e as Doenças Raras.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão do Requerimento n. 309/2023, aprovado na Reunião Deliberativa do dia 06/12/2023.

  • REQ 15/2024 CSAUDE - Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão do Requerimento n. 309/2023, aprovado na Reunião Deliberativa do dia 06/12/2023.

  • REQ 32/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 37/2019 - Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosângela Moro.

  • PL 3311/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

  • PL 63/2021 - Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 3872/2021 - Permite a dedução, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de doações efetuadas em benefício de Organizações da Sociedade Civil e de fundos patrimoniais, que atuem na área de saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2892/2022 - Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosângela Moro.

  • PL 2512/2023 - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 3930/2023 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Ricardo Silva.