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REQ 15/2024 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

    ". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
26/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 21/2024 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
26/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões