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COMISSÃO DE TRABALHO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/03/2024 às 10:16
Término
20/03/2024 às 11:01
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 15

  • REQ 6/2024 CTRAB - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os impactos econômicos e sociais com o possível fechamento da Rede Carrefour.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Luiz Carlos Motta subscreveu o requerimento.
  • REQ 7/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de um projeto de lei destinado a assegurar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, bem como abordar as imunidades conferidas às embaixadas, consulados e organizações internacionais em questões trabalhistas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
  • REQ 10/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no formato híbrido, com o intuito de discutir a regulamentação da profissão de breaking, bem como abordar a inclusão deste movimento cultural na Lei Pelé.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
  • REQ 11/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
  • REQ 12/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4216/2023, que Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
  • REQ 13/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
  • REQ 14/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar sobre a implementação da Tarifa Zero para os Trabalhadores no transporte público coletivo.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
  • REQ 16/2024 CTRAB - Requer audiência pública para debater o PL 3.263/2023 que trata sobre regulamentação das distâncias mínimas das plantações e dos depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados em relação às moradias ou alojamentos cedidos aos empregados.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
  • PLP 42/2023 - Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alberto Neto e Alexandre Lindenmeyer.
  • PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
  • PL 3008/2020 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Veras.
  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Gastão.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
  • PL 4774/2023 - Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

Propostas não analisadas 4