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COMISSÃO DE TRABALHO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Leonardo Monteiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 20/03/2024 às 10:16
Término: 20/03/2024 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 6/2024 CTRAB - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os impactos econômicos e sociais com o possível fechamento da Rede Carrefour.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Luiz Carlos Motta subscreveu o requerimento.
REQ 7/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética”.

Aprovada com alterações
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 9/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de um projeto de lei destinado a assegurar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, bem como abordar as imunidades conferidas às embaixadas, consulados e organizações internacionais em questões trabalhistas.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
REQ 10/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública, no formato híbrido, com o intuito de discutir a regulamentação da profissão de breaking, bem como abordar a inclusão deste movimento cultural na Lei Pelé.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
REQ 11/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
REQ 12/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4216/2023, que Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
REQ 13/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
REQ 14/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar sobre a implementação da Tarifa Zero para os Trabalhadores no transporte público coletivo.

Aprovada
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 15/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Os Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho subscreveram o requerimento.
REQ 16/2024 CTRAB - Requer audiência pública para debater o PL 3.263/2023 que trata sobre regulamentação das distâncias mínimas das plantações e dos depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados em relação às moradias ou alojamentos cedidos aos empregados.

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subcreveu o requerimento.
PLP 42/2023 - Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023, e do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2024
  
  Parecer Reformulado, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, e do PLP 231/2023, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvado o Destaque apresentado. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alberto Neto e Alexandre Lindenmeyer.
PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) - Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2024
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
PL 3008/2020 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR).

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jaques Wagner
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3008/2020; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Veras.
PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Luiz Gastão.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
PL 4774/2023 - Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Daniel Almeida

Bohn Gass

Daniel Almeida

Carlos Veras

Daniel Almeida

Carlos Veras

Daniel Almeida

Alfredinho

Daniel Almeida

Luiz Gastão

Daniel Almeida

Luiz Gastão

Daniel Almeida

Flávia Morais

Daniel Almeida

Flávia Morais

Daniel Almeida

Sanderson

Daniel Almeida

Luiz Gastão

Daniel Almeida

Flávia Morais

Daniel Almeida

Flávia Morais

Daniel Almeida

Flávia Morais

Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Alfredinho

Luiz Carlos Motta

Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Alfredinho

Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Alfredinho

Daniel Almeida

Leonardo Monteiro

Daniel Almeida

Alfredinho

Daniel Almeida

Alfredinho

Daniel Almeida

Geovania de Sá

Alfredinho

Daniel Almeida

Geovania de Sá

Daniel Almeida

Informações

Propostas analisadas 15

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