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REQ 4/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Saulo Pedroso - PSD/SP

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
  • Aprovado, com a subscrição do Dep. Sidney Leite e a com a inclusão de convidados: representantes do Ministério Público do Trabalho, do Movimento Inovação Digital, da Empresa In-Drive, e da FEMBRAPP.
27/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater o PLP nº 12/2024 que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 09/04/2024
  • Arquivado.
10/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 09.04.2024
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões