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REQ 23/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2024 Comissão de Educação ( CE )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias.
06/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 06/06/2024, com a participação dos seguintes convidados: GILSON REIS, Coordenador - Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino - CONTEE; HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; JADE BEATRIZ, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC; e ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Educação do Ministério da Educação - SNE/MEC.
07/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões