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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/03/2024 - Eleição e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/03/2024 às 10:32
Término
20/03/2024 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • REQ 1/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e dos Deputados Sargento Gonçalves e Daniel Barbosa.

  • REQ 2/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e dos Deputados Sargento Gonçalves, Otoni de Paula e Daniel Barbosa.

  • REQ 3/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 4/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 5/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o documento final da CONAE 2024.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias e do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 6/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação e seus apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Greyce Elias e do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 8/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves e Otoni de Paula e da Deputada Greyce Elias.

  • REQ 9/2024 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a ampliação dos recursos para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

    Aprovada

    • Autoras: Professora Goreth (PDT-AP), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.

  • REQ 10/2024 CE - Requer a realização de Seminário na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e os desafios para o próximo Plano.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 11/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise climática nas escolas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.

  • REQ 12/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.

  • REQ 14/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 20/2024 CE - Requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Greyce Elias.

  • REQ 23/2024 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias.

  • REQ 24/2024 CE - Requer a realização de Seminário sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação – PNE

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Greyce Elias.

  • REQ 25/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para realizar o monitoramento do Programa “Pé-de-meia” do Governo Federal

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2024 CE - Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Educação

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Educação

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias.

  • REQ 35/2024 CE - Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.

  • REQ 37/2024 CE - Requer a Realização de Audiência Pública para debater a eficiência e eficácia, dos programas e políticas públicas voltadas para combate ao uso e comercio de drogas no ambiente escolar.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e dos Deputados Otoni de Paula e Sargento Gonçalves.

  • REQ 38/2024 CE - Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), durante o Programa “Acolhida Cidadã”, organizado pela Coordenação do Curso de Artes Visuais desta Universidade.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer e do Deputado Sargento Gonçalves e voto contrário da Deputada Duda Salabert.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 31/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a aprovação de uma Moção de Repúdio para expressar nosso veemente repúdio às declarações proferidas pelo Vice-Presidente da República, Sr. Geraldo Alckmin, em uma entrevista concedida a Globo News, em 28 de fevereiro deste ano, acerca da educação domiciliar - Homeschooling.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 32/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dra. Esther Dweck, por deixar fora do conteúdo programático do edital do Concurso Nacional Unificado a disciplina de Língua Portuguesa para os cargos de nível superior.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 33/2024 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 36/2024 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.