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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/03/2024 - Eleição e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/03/2024 às 10:32
Término
20/03/2024 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 27

  • REQ 1/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e dos Deputados Sargento Gonçalves e Daniel Barbosa.
  • REQ 2/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e dos Deputados Sargento Gonçalves, Otoni de Paula e Daniel Barbosa.
  • REQ 3/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 4/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 5/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o documento final da CONAE 2024.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias e do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 6/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação e seus apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Greyce Elias e do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 8/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves e Otoni de Paula e da Deputada Greyce Elias.
  • REQ 9/2024 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a ampliação dos recursos para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

    Aprovada

    • Autoras: Professora Goreth (PDT-AP), Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
  • REQ 10/2024 CE - Requer a realização de Seminário na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e os desafios para o próximo Plano.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 11/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise climática nas escolas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
  • REQ 12/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
  • REQ 14/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Gonçalves.
  • REQ 20/2024 CE - Requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas, Franciane Bayer e Greyce Elias.
  • REQ 23/2024 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias.
  • REQ 24/2024 CE - Requer a realização de Seminário sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação – PNE

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Greyce Elias.
  • REQ 25/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para realizar o monitoramento do Programa “Pé-de-meia” do Governo Federal

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2024 CE - Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Educação

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Educação

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 30/2024 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2024 CE - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Greyce Elias.
  • REQ 35/2024 CE - Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas.
  • REQ 37/2024 CE - Requer a Realização de Audiência Pública para debater a eficiência e eficácia, dos programas e políticas públicas voltadas para combate ao uso e comercio de drogas no ambiente escolar.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição das Deputadas Maria Rosas e Franciane Bayer e dos Deputados Otoni de Paula e Sargento Gonçalves.
  • REQ 38/2024 CE - Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), durante o Programa “Acolhida Cidadã”, organizado pela Coordenação do Curso de Artes Visuais desta Universidade.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer e do Deputado Sargento Gonçalves e voto contrário da Deputada Duda Salabert.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 31/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, a aprovação de uma Moção de Repúdio para expressar nosso veemente repúdio às declarações proferidas pelo Vice-Presidente da República, Sr. Geraldo Alckmin, em uma entrevista concedida a Globo News, em 28 de fevereiro deste ano, acerca da educação domiciliar - Homeschooling.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 32/2024 CE - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dra. Esther Dweck, por deixar fora do conteúdo programático do edital do Concurso Nacional Unificado a disciplina de Língua Portuguesa para os cargos de nível superior.

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 33/2024 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • REQ 36/2024 CE - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.