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REQ 22/2024 CE Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Professor Alcides.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE). ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Professor Alcides.
17/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14 de agosto de 2024, com a seguinte composição:

    Deputado Rodrigo Valadares (União/SE) – Presidente
    .
    Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) – Relatora
    .
    Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR)
    .
    Deputado Fernando Mineiro (PT/RN)
    .
    Deputada Franciane Bayer ( Republicanos/RS)
    .
    Deputado Paulo Bilynkslyi (PL/RS)
    .
    Deputada Socorro Neri (PP/AC).

    Apresentado o relatório durante Reunião Deliberativa na Comissão de Educação, no dia 11 de dezembro de 2024, e aprovado pelo colegiado na mesma data.
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões