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REQ 11/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
15/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.
22/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada". Inteiro teor
27/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 17/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 11/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.
17/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal. ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Carlos Veras que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n° 50/2024, aprovada por meio do Requerimento n. 11/2024 CME, de autoria do Sr. Hugo Leal.
28/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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