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PL 773/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Erika Hilton - PSOL/SP

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) 05/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 181/2024/SGM-P.
05/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.
27/11/2024 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
05/06/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
22/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 27/05/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

05/06/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 773/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    ". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
25/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 190 Inteiro teor
04/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
16/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
06/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 165, Letra A. Inteiro teor
06/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2512/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

    ". Inteiro teor
05/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 2512/2024,da Sra. Erika Hilton, que solicita urgência (art. 155) para o PL 773/2024.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2512/2024.
26/11/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
27/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
27/11/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) pela:
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 773, de 2024. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei 773, de 2024.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 773-B/2024).
27/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
05/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

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