| RDF 1 => PL 773/2024 |
Redação Final |
27/11/2024 |
Daiana Santos |
Inscreve o nome de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 773/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
27/11/2024 |
Daiana Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 773, de 2024.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 773/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Daiana Santos |
Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 773/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Daiana Santos |
Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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