REQ 22/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Visita Técnica às Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades de segurança e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições. A visita técnica resultará na elaboração de um relatório abrangente sobre as constatações feitas durante as inspeções
    ". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Portugal, Delegado Fabio Costa, Sargento Fahur, Sanderson, Sargento Gonçalves e Delegado Palumbo
15/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • TEMA: "Visita técnica à Penitenciária Federal de Brasília-DF"


    (REQ 22/2024 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)

    Participantes:

    1) ALBERTO FRAGA (PL-DF) - participou
    Deputado Federal
    Câmara dos Deputados

    2) CORONEL ASSIS (UNIÃO-MT) - participou
    Deputado Federal
    Câmara dos Deputados

    3) CORONEL MEIRA (PL-PE) - participou
    Deputado Federal
    Câmara dos Deputados

    4) SARGENTO FAHUR (PSD-PR) - participou
    Deputado Federal
    Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 19/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)