EMP 9 => PL 3/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 3, de 2024, a seguinte alteração ao inciso I do art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Paulinho da Força (SOLIDARI/SP) e Aureo Ribeiro SOLIDARI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Paulinho da Força (SOLIDARI/SP) e Aureo Ribeiro SOLIDARI. Inteiro teor
13/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor