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REQ 1/2024 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bibo Nunes - PL/RS

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a MP n.º 1.202 de 2023, em especial a extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a MP n.º 1.202 de 2023, em especial a extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Dep. Roberta Roma (PL-BA), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Jorge Goetten (PL-SC).
  • Aprovado com a subscrição pelos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Roberta Roma (PL/BA). Foram incluídos como convidados: representante da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV); Orlando Souza, Presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Murilo Pascoal , Presidente do Sistema Integrado de Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas; Thiago Borges, Vice Presidente Institucional da Resorts Brasil; e representantes da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC); e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).
10/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Audiência Pública, conjunta, realizada em 10/04/2024
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões