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COMISSÃO DE TURISMO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Aurélio Sampaio por Participante Paulo Litro

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Marcos Aurélio Sampaio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/03/2024 às 14:30
Término
20/03/2024 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2024 CTUR - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a MP n.º 1.202 de 2023, em especial a extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição pelos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Roberta Roma (PL/BA). Foram incluídos como convidados: representante da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV); Orlando Souza, Presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Murilo Pascoal , Presidente do Sistema Integrado de Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas; Thiago Borges, Vice Presidente Institucional da Resorts Brasil; e representantes da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC); e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Dep. Roberta Roma (PL-BA), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Jorge Goetten (PL-SC).

  • REQ 2/2024 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Comission e sua relevância para o Turismo Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de Andressa Pappas, Diretora da Motion Pictures Association, como convidada.

  • REQ 3/2024 CTUR - Requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2024 CTUR - Requeiro, nos termos regimentais, a criação do Grupo de Estudos sobre o Impacto dos Eventos Esportivos na Atividade de Turismo - GETUR no âmbito da Comissão de Turismo - CTUR da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2024, destinado a promover estudos, visitas técnicas no Brasil e no exterior, com o objetivo de verificar in loco os impactos na infraestrutura turística desses eventos, analisar e apresentar ações propositivas, sugestões de emendas a projetos de lei e soluções específicas relativas ao tema “Impacto dos Eventos Esportivos na Atividade de Turismo”.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Litro (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2024 CTUR - Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, bem como à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca das obras de construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena

    Aprovada

    • Autor: Paulo Litro (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.