REQ 6/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 24/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública apresentada pelo REQ nº 6/2024 CME, do Deputado Hugo Leal que visa debater sobre a importância do biometano no transporte". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Atgás e do Sindirepa, por sugestão do Autor; e da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.
27/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 15/2024 da Sra. Roberta Roma que requer a inclusão de convidados na realização de audiência pública apresentada pelo REQ nº 6/2024 CME, do Deputado Hugo Leal que visa debater sobre a importância do biometano no transporte.
05/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada. ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 24/2024 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada.
23/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)