REQ 4/2024 CME Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e os Deputados Icaro de Valmir, Samuel Viana, Messias Donato e Duarte Gonçalves Jr.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e os Deputados Icaro de Valmir, Samuel Viana, Messias Donato e Duarte Gonçalves Jr.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)