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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2024

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
15/05/2024	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/03/2024	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)". Inteiro teor
15/05/2024	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri.
17/12/2024	Comissão de Educação ( CE ) Subcomissão criada por Ato do Presidente da Comissão de Educação no dia 03/07/2024 e instalada no dia 14 de agosto de 2024, com a seguinte composição: . Deputado Rodrigo Valadares (União/SE) – Presidente . Deputada Adriana Ventura (Novo/SP) – Relatora . Deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) . Deputado Fernando Mineiro (PT/RN) . Deputada Franciane Bayer ( Republicanos/RS) . Deputado Paulo Bilynkslyi (PL/RS) . Deputada Socorro Neri (PP/AC) Apresentado o relatório durante Reunião Deliberativa na Comissão de Educação, no dia 11 de dezembro de 2024, e aprovado pelo colegiado na mesma data.
18/12/2024	Comissão de Educação ( CE ) Proposição arquivada por realização do objeto.

REQ 16/2024 CE