Versões para impressão

REQ 22/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
12/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pelo Deputado Padre João: representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).
25/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 51/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.
07/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões