REQ 14/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores.
    ". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 12/12/2024, com os seguintes convidados: LUCIANA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora - Geral de Formação de Professores da Educação Básica do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; POLIANA REZENDE, Representante da Coordenadoria - Geral de Ações Temáticas e Diversidade - SENATP, do Ministério das Mulheres, presencialmente; ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), presencialmente; JOÃO MOURA, Coordenador - geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, presencialmente; LETÍCIA CARAPETO BENRDT, Procuradora da República do Ministério Público Federal - PRM CRICIÚMA/SC, virtualmente; JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, virtualmente; CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual de São Paulo, virtualmente; CELSO GIANNAZI, Vereador de São Paulo, virtualmente; MÁRCIA VALÉRIA LONGUINHO, Professora da Educação Especial da Rede Estadual de São Paulo - SP, virtualmente.
13/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)