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REQ 6/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP

Apresentação
07/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 176/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”". Inteiro teor
12/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rodolfo Nogueira e Capitão Alden.
03/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 176/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”". Inteiro teor
04/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 176/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”.
19/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada
    TEMA: "Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na Região Norte do Brasil"

    Participantes:
    1) ANA CLÁUDIA SOUTO MELO (participou presencialmente)
    Presidente do Conselho Tutelar Zona Oeste Macapá-AP

    2) CLIVIA FERREIRA VALENTE (participou virtualmente)
    Delegada Titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente - DERCCA

    3) EDIVAN AMARAL DE SOUZA (participou presencialmente)
    Presidente do Conselho Tutelar Zona Norte Macapá-AP

    4) HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA (participou presencialmente)
    Conselheira do Conselho Tutelar Zona Sul Macapá - AP

    5) JOÃO PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS (participou virtualmente)
    Conselheiro do Conselho Tutelar de Rio Branco-AC

    6) JUNIEL CARVALHO DE SOUSA (participou virtualmente)
    Conselheiro do Conselho Tutelar da Região Central de Palmas -TO

    7) MARCOS RAMOS GUIMARÃES (participou virtualmente)
    Conselheiro do Conselho Tutelar de Boa Vista-RR Território III

    8) MARIA DE NAZARÉ DANIEL MELO (participou virtualmente)
    Conselheira do Conselho Tutelar de Belém-PA - Distrito Daent
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões