REQ 16/2024 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/03/2024
Ementa
Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar as ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de Gestão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Ovando e Jorge Solla. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/03/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 20/03/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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