REQ 13/2024 CESPO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Augusto Puppio - MDB/AP
Apresentação
08/03/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 24/04/2024 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/03/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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| 13/03/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 07/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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