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COMISSÃO DO ESPORTE 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
13/03/2024 às 13:02
Término
13/03/2024 às 13:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • REQ 1/2024 CESPO - Requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023 e os Planos e Programas para o ano de 2024, perante essa Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQ 2/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023 e os preparativos finais da entidade com vistas às Olimpíadas de Paris, em 2024.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Juliuo Cesar Ribeiro. Aprovado.
  • REQ 3/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023 e os preparativos finais da entidade com vistas às Paralimpíadas de Paris, em 2024.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.
  • REQ 4/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com os representantes da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), para o fim de apresentar os resultados esportivos e administrativos da entidade no ano de 2023, bem como o planejamento da entidade para a temporada de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima.Fez uso da palavra o deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrevendo o requerimento. Aprovado.
  • REQ 5/2024 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.
  • REQ 8/2024 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do CPB para conhecer as informações e preparativos para os Jogos Paralímpicos Paris-2024.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Julio Cesar. Aprovado.
  • REQ 9/2024 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do Ministro dos Esportes e secretariado para discutir o planejamento da pasta no ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQ 10/2024 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a participação do COB para conhecer as informações e preparativos para as Olimpíadas Paris-2024.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.
  • REQ 12/2024 CESPO - Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Augusto Puppio. Aprovado.
  • REQ 13/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Augusto Puppio. Aprovado.
  • REQ 14/2024 CESPO - Requer a realização do VII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Dr. Luiz Ovando. Aprovado.
  • REQ 15/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com a Sra. Iziane Castro Marques para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Aprovado.
  • REQ 16/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Vini Jr., pela conquista do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo deputado Douglas Viegas. Aprovado.
  • REQ 17/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Beatriz Souza e ao Sr. Leonardo Gonçalves, pela conquista de medalhas de ouro no Grand Prix de Judô.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento lido pelo autor, deputado Douglas Viegas. Aprovado.
  • PL 3801/2023 - Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico.

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.
  • REQ 7/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
  • REQ 11/2024 CESPO - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, para conhecer as informações detalhadamente de todos os recursos destinados ao esporte brasileiro, bem como discutir a inviabilidade da continuidade do patrocínio da Caixa para com a CBDS (Confederação Brasileira de Desporto de Surdos).

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.