Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação;
  Saúde;
  Ciência, Tecnologia e Inovação;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
• Lido o Parecer da Relatora, Deputado Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal e de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
• Encerrada a Discussão.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição ), em razão de ausência do Autor.
• Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).