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REQ 4/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
07/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Audiência Pública realizada em 07/05/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovados os seguintes aditamentos, apresentados pela Deputada Rosângela Moro: Marcelo Polacow Bisson, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP); e Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em Defesa do Consumidor, coordenador do Movimento Exija Bula.
25/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que " Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 39/2024,do Sr. Rodrigo Valadares que requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública.
  • Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.
07/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões