REQ 3/2024 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2024

Ementa
Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Tema: Terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERT, Nutricionista do Hospital do Câncer IV - INCA;

SIMONE KIKUCHI, Nutricionista oncologista;

PEDRO DAL BELLO, Médico oncologista e nutrólogo;

ARTHUR LORENZETTI, Embaixador do Movimento Nutrindo Vidas;

NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO;

ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO, Presidente do Conselho Federal de Nutrição;

MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;

LETÍCIA CAPRIO, Psicóloga e consultora da Capta com Você.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

    EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERT, Nutricionista do Hospital do Câncer IV - INCA;

    SIMONE KIKUCHI, Nutricionista oncologista;

    PEDRO DAL BELLO, Médico oncologista e nutrólogo;

    ARTHUR LORENZETTI, Embaixador do Movimento Nutrindo Vidas;

    NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO;

    ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO, Presidente do Conselho Federal de Nutrição;

    MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;

    LETÍCIA CAPRIO, Psicóloga e consultora da Capta com Você.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)