PL 355/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Reimont - PT/RJ
Apresentação
21/02/2024
Ementa
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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27/02/2024 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024) | 17/05/2024 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024) | 12/12/2024 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
08/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT. |
07/05/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
27/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 15 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 6 )
- Destaques ( 0 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Educação (CE) |
04/12/2024
- Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
07/05/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP). |
Comissão de Finanças e Tributação |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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27/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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16/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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28/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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04/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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11/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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19/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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07/05/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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