PL 355/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 355/2024 Parecer do Relator 04/12/2024 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 355/2024 Substitutivo 04/12/2024 Tabata Amaral Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 355/2024 Parecer de Comissão 07/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 355/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 355/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 07/05/2025 Comissão de Educação Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor