Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  Saúde;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Recebimento pela CIDOSO.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 777/2024, por ter sido aprovado o REQ 1486/2024 que está apensado ao primeiro.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) , pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE)
• Iniciada a Discussão
• Encerrada Discussão
• Iniciada a Votação
• Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-777/2024 apensada.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 17/12/2024, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; Não: 251; Abstenção: 1; Total: 332.  Votação
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) pela:
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 127, de 2024, do seu apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a inadequação do inciso I do art. 15-A do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do §8º do art. 15 do projeto original e do parágrafo único do art. 3º do apensado.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 127, de 2024, do seu apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
• Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposição inicial e a apensada.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 127-C/2024).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 74/2025/SGM-P. Inteiro teor