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RIC 20/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
05/02/2024

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/02/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o Parecer
25/03/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 20/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso. ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
05/02/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2024
07/02/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/02/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 573/2024, ao Ministro de Estado da Previdência Social. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/02/2024 a 15/03/2024)
22/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
22/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2024
08/03/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2993/2024/MPS , 06 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social Inteiro teor
25/03/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões