PL 44/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/02/2024 Apense-se à(ao) PL-5662/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2024 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Recebimento pela CDU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 44/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica". Inteiro teor
08/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5662/2019.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024. ". Inteiro teor
09/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 17 Inteiro teor
19/02/2024

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
21/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 239/2024.