Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 1379/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.386, de 2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que "Denomina 'Afro Stefanini' o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
• Designado relator Dep. Abilio Brunini Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.